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LEI MUNICIPAL N°459/2014DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA NOVA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°455/2014INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°453/2014ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 429/2012, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS ...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°447/2013RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS ANTÔNIO ALMEIDA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CANAVIEIRA, ELISEU MARTINS, GUADALUPE, JERUMEN...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 476/2015DA DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL HUGO TORRES COELHO INSTALADA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASLEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 475/2015DENOMINA PRAÇA "HUGO TORRES COELHO", ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, SITUADO NA RUA MARTILIANO DA SILVA, 560, B...LEI MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N°451/2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS. DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, E DÁ OUT...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°484/2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°482/2016CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - ARIB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 491/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 478/2015INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, PIAUÍ, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 477/2015DISPÕE SBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 467/2015DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 15, 16, 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL N°362/2203, PARA DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 466/2015ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 396 DE 26 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 465/2015DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 460/2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, DO PERÍODO DE 2014 A 2017, PARA O PERÍODO DE...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°446/2013CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 428/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 360/2002CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES O FERIADO DO DIA 26 DE JULHO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 311/1996INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
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