Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
Confira o Status atual de atualização do Portal
portal da
[Início] [Ajuda] [Glossário] [Exportar Dados]
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
Você está aqui:
Documentos
Leis Municipais
Leis municipais
Para procurar por descrição
Digite a descrição do docuemnto no campo de filtro e aperte [enter]
O campo de filtro esta situado logo abaixo do título da coluna.
Como eu vejo os detalhes do documento?
Para ver os detalhes clique sobre a linha da tabela correspondente ao documento
Relação das Leis Municipais
DescricãoEmentaTipoBaixarDetalhes
LEI MUNICIPAL 496/2017DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES.LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°459/2014DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA NOVA RUA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°455/2014INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°453/2014ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 429/2012, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS ...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°447/2013RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS ANTÔNIO ALMEIDA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, CANAVIEIRA, ELISEU MARTINS, GUADALUPE, JERUMEN...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 476/2015DA DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA VIRTUAL HUGO TORRES COELHO INSTALADA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASLEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 475/2015DENOMINA PRAÇA "HUGO TORRES COELHO", ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE A CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, SITUADO NA RUA MARTILIANO DA SILVA, 560, B...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 502/2017DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CELSO ANTUNES DE SOUSA, ESQUINA COM A RUA MANOEL BENVINDO DA SILVA, BAIRRO BARREIRA...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 498/2017INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 495/2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM ...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 494/2017DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 493/2017CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N°451/2014DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS. DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, E DÁ OUT...LEI MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR N° 499/2017ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°484/2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N°482/2016CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - ARIB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 491/2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 478/2015INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, PIAUÍ, A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 477/2015DISPÕE SBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL N° 467/2015DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 15, 16, 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL N°362/2203, PARA DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC...LEI MUNICIPAL
Exibindo de 1 a 20 no total de 138 - Página: 1/7 pp 1234567pp
Exportar Dados
Exportar arquivo em PDF
Exportar arquivo em planilha
Endereço
Endereço
Rua Landri Sales, 340 - CENTRO Ribeiro Gonçalves/PI CEP: 64865000

Endereço
Telefone
(89) 3567-1394
FAQ
Perguntas Frequêntes
Endereço
Manual de Navegação
Endereço
Fale conosco
portal da
Transparência
3 Alvos Sistemas
Transparente! 3.1
Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Portal da Transparência Municipal | © Copyright 2014 - 2017 | Todos os direitos reservados