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Relação dos Decretos
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DECRETO N° 13/2017INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARTICIPATIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO
DECRETO N° 11/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERIDAS POR LEI. EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE...DECRETO
DECRETO N° 10/2017DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL...DECRETO
DECRETO N° 07/2017DISPÕE SOBRE O PONTO ELETRÔNICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PODER EXECUTIVO MUNICI...DECRETO
DECRETO N° 04/2017DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO
DECRETO N° 02/2017HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRA...DECRETO
DECRETO N° 01/2017DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES A FORMA DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ALÉM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUXILIARES...DECRETO
DECRETO Nº 003/2009FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO,VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES. DECRETO
DECRETO Nº 002-021/2016DECRETOS DE 2016DECRETO
DECRETO Nº 001/2015CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PMSB.DECRETO
DECRETO N°040/2016DECRETA-SE FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2016DECRETO
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